Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço

A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Juíza rejeita embargos de telefônica

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Brasil tem média móvel de 351 mortes diárias por Covid, com tendência de queda pelo 10º dia seguido

País contabiliza 603.902 óbitos e 21.664.543 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda

País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.224 mortos por dia pela doença.

Brasil registra 2.399 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos é a menor em 75 dias

País contabiliza 454.623 óbitos e 16.275.440 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.823 óbitos por dia, Brasil vê curva há 8 dias em estabilidade.